Meus atentos leitores, todos vós deveis estar acompanhando a luta
travada no Congresso e nos corredores do Palácio, tentando puxar para um ou
outro estado, a maior vantagem na divisão dos famosos royalties.
Na antiguidade, royalties eram valores pagos ao rei ou nobre, como
compensação pela extração de recursos naturais em suas terras. O termo, nos
tempos modernos, não se diferencia muito da antiguidade, com exceção de certa
inversão de valores, o rei que antes recebia, agora distribui.
O Governo, como detentor do poder, se beneficia diretamente da extração
do petróleo, e distribui royalties entre os estados mais afetados pela ação
degradadora dessa extração. Cabe aos estados, redistribuir os valores entre as
cidades mais atingidas.
A regra parece clara, mas não é. Não era antes, quando só os estados
afetados diretamente pela extração e as respectivas cidades onde ocorriam as
operações eram beneficiados. Menos clara ficou, no instante, em que se tenta
beneficiar a todos os estados brasileiros.
A luta por esses quinhões, muito valiosos, diga-se de passagem, está
quase se transformando em guerra civil, e não cívica, como se poderia esperar.
Os governadores dos estados produtores, antes os únicos beneficiários,
esbravejam contra o rateio projetado, enquanto os que governam os novos estados
beneficiários tramam por maiores valores, e pressionam o Governo Federal
através dos seus congressistas.
Surge, então, a pergunta que não pode calar – para que servem os
recursos desses royalties? Bem, pensa comigo meu leitor, se os valores
indenizam áreas degradadas, a destinação não poderia ser outra senão a
recuperação e a proteção dessas áreas.
O petróleo no Brasil é extraído no oceano, em águas profundas, e tão
profundas quanto são as consequências poluentes nas águas marinhas. Vez por
outra, ocorrem vazamentos, sem contar os que não são noticiados. A cada dia, o
nosso mar de águas claras se torna escuro com o óleo que nele é derramado. E
não há como prevenir e nem remediar. Cuidados e maior segurança custam muito
caro, é mais barato sujar o mar.
Estamos sendo poluídos, diariamente, pela terra, pelo ar e pelo mar.
Não há culpados, todos são vítimas. Dizem que a poluição é por uma boa causa, e
que a nação vai ficar mais rica, enquanto morrem peixes e se acaba com a vida
submarina. Mas, para que serve a vida debaixo do mar, senão para alimentar a
vida sobre a terra? É o que dizem!
Menos mal, se essa desgraça toda ainda dá um lucro que compense a
degradação. Compensar não é bem o termo, mas deixa pra lá. Surgem, então, os
royalties que são uma parte desse lucro, e que visa compensar as regiões mais
afetadas ou agredidas.
Será que há dúvidas quanto à destinação correta desses royalties
compensatórios? O bom senso diz que não há dúvida, e que os recursos devem
destinar-se a recuperar as áreas degradadas, e se formos pensar em educação,
que seja uma parcela aplicada na educação ambiental.
Que nada, dizem os governantes! Que bobagem, pensam os políticos! Se já
degradou está degradado. Vamos pagar os funcionários públicos que precisam
ganhar mais! Mas, com o dinheiro da destruição da natureza? E a natureza
destruída, como fica?
Vamos dedicar o dinheiro à saúde. Mas, se cuidarmos da natureza,
diminuem as doenças, e se gasta menos com a saúde. E os laboratórios, vão
vender seus remédios para quem? E os médicos, onde irão encontrar clientes?
Não se pode esquecer a educação, que vai de mal a pior. Mas, o que os
livros vão ensinar aos estudantes sobre a preservação da natureza e os cuidados
com os recursos naturais? Que respostas terão os professores, diante de um
questionamento sobre a destruição de florestas e oceanos? Como explicar que os
royalties da destruição também são empregados em atividades industriais que
provocam mais poluição e degradação ambiental?
Como os estudantes poderão entender que, os royalties que servem de compensação
dos estragos provocados pela extração do petróleo, são aplicados em projetos que
agredirão a natureza, com a construção de hidroelétricas, que provocarão a
derrubada de florestas e a inundação de cidades?
Será que estamos copiando os reis e a nobreza que usavam os royalties
para as suas festanças e a expansão de suas riquezas? Será que os royalties
devem servir aos reis e não à restauração das áreas destruídas? Que coisa
estranha! Como pensa esquisito o homem branco, não é mesmo cara pálida?









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