TEIA AMBIENTAL

TEIA AMBIENTAL - UMA TRAMA A FAVOR DA VIDA

ALÔ, ALÔ, MARCIANOS, AQUI NO BRASIL EXISTEM LEIS.

Meus caríssimos leitores, de repente, decidi falar de coisas boas na Teia Ambiental. Confesso-vos que já estou cansado de criticar os desmandos da humanidade, sem qualquer resultado prático. 

No dia 11 de março deste ano, foi publicada a notícia que as multinacionais Shell e Basf haviam aceitado a proposta de indenização para ex-funcionários, que tinham sido contaminados em suas fábricas na cidade de Paulínia, no estado de São Paulo.

A aceitação da proposta de indenização milionária só se deu pelo fato do Tribunal Superior do Trabalho ter dado um prazo que se esgotava naquele dia 11.  Bem que as duas empresas usaram de todos os artifícios jurídicos e das artimanhas econômicas para driblar a justiça, e deixar seus ex-funcionários morrerem à míngua. Esta é uma prática comum entre essas empresas que instalam seus parques industriais em nossas terras, buscando lucros máximos e comprometimentos ambientais mínimos.

As diretorias internacionais das empresas multinacionais costumam ouvir ou ler que os países das Américas, abaixo dos Estados Unidos, são mercados livres de responsabilidades, onde a justiça que manda é a da corrupção e do dinheiro. Assim, elas instalam em nossas terras suas fábricas com um mínimo de atenção para a segurança ambiental e tratando seus empregados com o descaso típico de quem não está nem aí para a saúde deles.  

Enganam-se os que julgam que o Brasil ainda é aquele mesmo país dependente dos povos mais ricos europeus e o norte-americano, e submetidos à escravidão do dinheiro. Nós temos leis, e rígidas leis, que podem demorar a ser aplicadas, mas que funcionam dentro de uma visão correta de direitos e deveres.

Essas duas empresas, como já havíamos comentado aqui na Teia, contaminaram o ar e as águas dos córregos de Paulínia. Instalada pela Shell, em 1977, a fábrica que foi, mais tarde, comprada pela Basf, produzia pesticidas e inseticidas. Em 2002, ela foi desativada, depois de ser constatado que estava contaminando o solo e o lençol freático.

As análises revelaram a presença na região, inclusive nos poços artesianos, de metais pesados e substâncias organocloradas, que são cancerígenas, e que estavam sendo absorvidas pelos organismos dos moradores que usavam a água para beber e cozinhar.

Entre 2002 e 2012, registrou-se a morte de 61 ex-trabalhadores, todos com doenças decorrentes da exposição aos agrotóxicos. As empresas, como sempre costumam fazer essas poderosas fabricantes de venenos, alegavam que não há evidências de que as doenças foram causadas pelo contato com as substâncias tóxicas. Seriam apenas trágicas coincidências, essas mortes por contaminação, durante a permanência da fábrica na região? Que petulância! Quanta insolência!

Essas gananciosas instituições internacionais julgam poder fazer o que bem entendem e ganhar dinheiro fácil, e ainda contaminar as áreas onde produzem seus venenos, e ir embora sem indenizar as vítimas. Engano, já não é mais assim!

O Tribunal deu um prazo para que as empresas celebrassem um acordo com os trabalhadores, que se reuniram no dia 8, e aprovaram o valor de R$ 200 milhões para uma indenização coletiva e mais R$ 170 milhões em indenizações individuais. Além disso, mais de mil ex-empregados terão direito a tratamento médico vitalício.

Como sempre é costume dessas empresas multinacionais, a Shell afirmou que alguns pontos ainda precisarão ser discutidos, com a indicação de um gestor para gerenciar a liberação de pagamentos e reembolsos de despesas de saúde. Elas protelam o cumprimento de acordos e decisões judiciais, levando os prazos aos seus limites máximos, antes de cumprir a lei. E, ainda corre contra as duas empresas uma ação em que mais de 200 moradores que viviam na região afetada pela fábrica também buscam indenizações por danos morais e materiais.

É claro que, nem a Shell e nem a Basf esperava desembolsar tanto dinheiro, depois de contratar escritórios de advocacia caríssimos para defendê-los, como costumam fazer essas mega-empresas. Mas, elas e tantas outras que vivem poluindo o nosso solo e o nosso ar terão de aprender que aqui não somos terra de ninguém, temos leis ambientais rígidas, e juízes atentos a essas ações predatórias.

E, tu meu caro leitor, que te acostumaste ao mau hábito de falar mal do teu país, procura respeitar mais o lugar onde nasceste ou moras. Afinal, o exemplo tem de ser dado a partir de nós brasileiros. Que mania de falar mal do próprio país, como se ele fosse uma entidade amorfa, dissociada dos cidadãos que nela habitam!

Aqui existe justiça, sim, e ela é para ser aplicada contra brasileiros ou estrangeiros que não cumpram as leis. E, em qualquer lugar do mundo, conhece-se o lema – a justiça tarda, mas não falha. Aqui não é tão diferente de outros países, onde julgamos que tudo é perfeito, mas, só quem mora lá é que sabe dos seus problemas.