TEIA AMBIENTAL - ROYALTIES DO PETRÓLEO - PARA QUE SERVEM?

Meus atentos leitores, todos vós deveis estar acompanhando a luta travada no Congresso e nos corredores do Palácio, tentando puxar para um ou outro estado, a maior vantagem na divisão dos famosos royalties.

Na antiguidade, royalties eram valores pagos ao rei ou nobre, como compensação pela extração de recursos naturais em suas terras. O termo, nos tempos modernos, não se diferencia muito da antiguidade, com exceção de certa inversão de valores, o rei que antes recebia, agora distribui.

O Governo, como detentor do poder, se beneficia diretamente da extração do petróleo, e distribui royalties entre os estados mais afetados pela ação degradadora dessa extração. Cabe aos estados, redistribuir os valores entre as cidades mais atingidas.

A regra parece clara, mas não é. Não era antes, quando só os estados afetados diretamente pela extração e as respectivas cidades onde ocorriam as operações eram beneficiados. Menos clara ficou, no instante, em que se tenta beneficiar a todos os estados brasileiros.

A luta por esses quinhões, muito valiosos, diga-se de passagem, está quase se transformando em guerra civil, e não cívica, como se poderia esperar. Os governadores dos estados produtores, antes os únicos beneficiários, esbravejam contra o rateio projetado, enquanto os que governam os novos estados beneficiários tramam por maiores valores, e pressionam o Governo Federal através dos seus congressistas.

Surge, então, a pergunta que não pode calar – para que servem os recursos desses royalties? Bem, pensa comigo meu leitor, se os valores indenizam áreas degradadas, a destinação não poderia ser outra senão a recuperação e a proteção dessas áreas.

O petróleo no Brasil é extraído no oceano, em águas profundas, e tão profundas quanto são as consequências poluentes nas águas marinhas. Vez por outra, ocorrem vazamentos, sem contar os que não são noticiados. A cada dia, o nosso mar de águas claras se torna escuro com o óleo que nele é derramado. E não há como prevenir e nem remediar. Cuidados e maior segurança custam muito caro, é mais barato sujar o mar.

Estamos sendo poluídos, diariamente, pela terra, pelo ar e pelo mar. Não há culpados, todos são vítimas. Dizem que a poluição é por uma boa causa, e que a nação vai ficar mais rica, enquanto morrem peixes e se acaba com a vida submarina. Mas, para que serve a vida debaixo do mar, senão para alimentar a vida sobre a terra? É o que dizem!

Menos mal, se essa desgraça toda ainda dá um lucro que compense a degradação. Compensar não é bem o termo, mas deixa pra lá. Surgem, então, os royalties que são uma parte desse lucro, e que visa compensar as regiões mais afetadas ou agredidas.

Será que há dúvidas quanto à destinação correta desses royalties compensatórios? O bom senso diz que não há dúvida, e que os recursos devem destinar-se a recuperar as áreas degradadas, e se formos pensar em educação, que seja uma parcela aplicada na educação ambiental.

Que nada, dizem os governantes! Que bobagem, pensam os políticos! Se já degradou está degradado. Vamos pagar os funcionários públicos que precisam ganhar mais! Mas, com o dinheiro da destruição da natureza? E a natureza destruída, como fica?

Vamos dedicar o dinheiro à saúde. Mas, se cuidarmos da natureza, diminuem as doenças, e se gasta menos com a saúde. E os laboratórios, vão vender seus remédios para quem? E os médicos, onde irão encontrar clientes?

Não se pode esquecer a educação, que vai de mal a pior. Mas, o que os livros vão ensinar aos estudantes sobre a preservação da natureza e os cuidados com os recursos naturais? Que respostas terão os professores, diante de um questionamento sobre a destruição de florestas e oceanos? Como explicar que os royalties da destruição também são empregados em atividades industriais que provocam mais poluição e degradação ambiental?

Como os estudantes poderão entender que, os royalties que servem de compensação dos estragos provocados pela extração do petróleo, são aplicados em projetos que agredirão a natureza, com a construção de hidroelétricas, que provocarão a derrubada de florestas e a inundação de cidades?

Será que estamos copiando os reis e a nobreza que usavam os royalties para as suas festanças e a expansão de suas riquezas? Será que os royalties devem servir aos reis e não à restauração das áreas destruídas? Que coisa estranha! Como pensa esquisito o homem branco, não é mesmo cara pálida?